Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Embargos. Vícios formais.

O que justifica a oposição de embargos a títulos extrajudiciais (dentre eles o título executivo fiscal) é a existência de imperfeições formais.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com